Conheça Breves - A Capital do Marajó

Bandeira de Breves

Conheça Breves

Bem vindo a Breves, a "Capital do Marajó". Hoje com uma infra-estrutura gigantesca a cidade esta preparada para receber os turistas vindo de toda a parte do mundo.

Breves está situado no estado do Pará, ao sudoeste da ilha do Marajó. Os índios da tribo dos Bocas foram os primeiros habitantes da região.

Rios, furos, igarapés, redes de hotéis, museu, bares, festas tradicionais e um povo hospitaleiro. Assim é o lugar mais lindo da ilha do Marajó.

Histórico de Breves ( Aspectos históricos e políticos )

Na missão dos Bocas residiam os dois irmãos Manoel Breves Fernandes e Ângelo Fernandes Breves, de origem portuguesa, o primeiro solteiro e o segundo casado com Inês de Souza. Ao primeiro concedeu o Capitão General João de Abreu Castelo Branco, em data de 19 de novembro de 1738, uma sesmaria de duas léguas de frente por uma de fundo, no rio Parauau, principiando da tapera Parauaú e correndo rio acima, sesmaria confirmada pelo rei de Portugal, em 30 de março de 1740.

Estabeleceu-se Manoel Fernandes Breves no local em que hoje está assente a cidade de Breves, onde fundou um pequeno engenho que denomina Santana e faz plantações de roças, ficando desde logo conhecido o sítio pela denominação de lugar dos Breves. Portanto, Ângelo Fernandes Breves com sua família acompanharam-no e lá fixaram residência. Com o falecimento de Manoel Breves Fernandes, sem descendência, passou a sesmaria ao seu irmão Ângelo, ao qual, também por morte, sucedeu sua única filha Catarina de Palma, que se casou com Francisco dos Santos Gouveia. Deste consórcio nasceu Manoel dos Santos Gouveia, que se casou com Ana Maria, e que herdou a sesmaria de Manoel Breves Fernandes. A Manoel dos Santos Gouveia sucedeu seu filho Francisco Antonio dos Santos, que se consorciou com Antonia dos Santos, tendo dele nascido dois filhos, João Antonio dos Santos e Saturnina Tereza, a qual por falecimento de seus pais e irmãos, achava-se em 1854 como a única proprietária da antiga sesmaria dos Breves, e que nesse ano tentou reivindicar seu patrimônio sem nada conseguir. Esta última representante da família dos Breves era analfabeta, e depois dela, nada mais conseguiram saber do destino e nomes dos seus sucessores.

O rio em que está situada a cidade de Breves é um furo, que, como diversos outros da região paraense dita das ilhas, tem recebido dons naturais, a denominação de rio. Nos documentos relativos modernos é chamada de Parauaú, ao passo que, uma carta de sesmaria passada a Manoel Breves Fernandes é designado pelo nome de Parauaú.

Depois da instalação da família dos dois irmãos Breves, em 1738, no furo Parauaú ou Pararaú outros parentes se lhe foram juntar, dando ao lugar bastante incremento e desenvolvimento, ao ponto de 1781, Manoel Maria Fernandes Breves, João Antonio de Barros, José Ventura de Souza, Francisco dos Santos Gouveia, Vitorino Fernandes Breves, Boaventura Fernandes Breves e Inácio Coelho da Silva, requerem ao Capital General José de Nápoles Telo de Menezes que fosse ao sítio concedido a predicamento de lugar, no que foram atendidos com a portaria 20 de outubro daquele ano. A denominação de lugar de Santana dos Breves, com a faculdade de neles conservarem suas famílias e, de poderem pelo tempo adiante recebeu mais quaisquer parentes e aliados, foi aos requerentes concedida.

Com aquela categoria oficial atravessou os últimos decênios do período colonial, ao mesmo tempo que se foi desenvolvido, até a proclamação da Independência, em cujos primeiros 28 anos passou a fazer parte sucessivamente de Melgaço e depois Portel, quando a Lei Provincial nº 172, de 30 de novembro de 1850, deu-lhe o predicamente de Freguesia, com a mesma invocação de Nossa Senhora Santana dos Breves, sendo no ano seguinte, com a resolução nº200, de 25 de outubro, elevada à categoria de vila, e, portanto criando o município, ao qual ficou anexado o território de Melgaço, extinto com o mesmo ato. Não obstante, aquela última resolução haver extinto o município de Melgaço e criado a Vila dos Breves, de fato, o citado município não foi extinto, pois, o oficio da presidência da província, de 24 de março de 1852, apenas mandou transferir a Câmara de Melgaço para a nova vila, havendo confirmado como vereadores Antonio Luiz Balieiro, presidente, e Álvaro Sanches de Brito, Bernardo Joaquim dos Santos, José Matias de Carvalho, Valentim Antonio dos Santos e Joaquim Gonçalves dos Santos, vereadores, os quais em ofício de 20 de abril do mesmo ano de 1852, declararam ao presidente da província que podiam efetuar a mudança da sede do município para Breves, por não existir nesse lugar casa própria para câmara, para o júri e cadeia, visto como depois dos editais publicados para aluguel de casa apareceram dois pretendentes, Joaquim José da Silva Baiano, com prédio de 10.000 (dez mil contos de réis) mensais de aluguel e Lourenço Cabral que cedia sua própria casa, por um aluguel módico.

A câmara havia rejeitado as duas propostas, a primeira por excessivamente cara, a segunda porque ia pagar aluguel de casa sem tê-la. Em vista dessa circunstância imperiosa, o governo provincial permitiu à Câmara que continuasse a funcionar em Melgaço. Aquela vereação foi, portanto, a primeira do município de Breves.

Em conseqüência de sérias reclamações, tanto da Câmara de Breves, como da de Muaná, relativamente aos terrenos centrais de ambos os pontos, a Assembléia Provincial resolveu, com a lei nº 416, de 08 de novembro de 1862, marcar os limites dos respectivos territórios na zona de confinação. O desenvolvimento crescente e acentuado do rio Anajás e sua região provocou em 1869 a lei nº 596, de 30 de setembro, que criou a Freguesia do Menino Deus do Anajás, e foi completada pela lei nº 637, de 19 de outubro do ano seguinte, que mandou desde logo incorporar ao município de Breves todo o território da freguesia de Anajás, não obstante as reclamações principalmente de Chaves, a cujo município pertencia o território desligado. A adesão da Câmara à República teve lugar a 24 de novembro de1889, com o ofício dessa data, assinado em sessão por José Torquato Alho, presidente e vereadores, José Batista Prado da Luz.

Com o decreto nº 73 de 06 de março de 1890, o governo provisório do estado do Pará dissolveu a antiga Câmara, criando com o decreto nº74, da mesma data, o conselho da Intendência Municipal, para o qual nomeou Joaquim Antonio Lobato de Miranda, presidente, e, vogais, João Percório Correa, João Fileta Ferreira, Jerônimo Antonio Bittencourt e Joaquim Henrique de Almeida.

O primeiro Conselho Municipal eleito constitucionalmente, ficou composto, do intendente, coronel Ludgero de Almeida Salazar e vogais, João Alberto Vale dos Santos, Raimunda Ferreira de Carvalho, Antonia Marcelino de Macedo e Manoel Francisco das Chagas e Silva para o triênio de 15 de Novembro de 1930, manteve o município de Melgaço, que, segundo outra fonte, teria sido extinta e anexado ao município de Portel, pelo Decreto estadual nº 79 de 27 de dezembro desse mesmo ano, o qual confirma também a existência do Município de Breves. A lei estadual de nº 8 de 31 de outubro de 1935, menciona o nome dos municípios do Pará, entre eles o de Breves, que passou a constituir-se Município de Breves então sede municipal, Antonio Lemos, Macacos, Mapuá, Jacaré, Ituquara, Mututi, Arama e Melgaço, sendo que este último não obstante sua transferência pelo Decreto Estadual nº 78 de 27 de dezembro de 1930, para o município de Portel, figura, ainda no de Breves. Segundo o quadro anexo ao decreto lei nº 2.972, de 31 de março de 1938 somente 4 distritos, o município em apreça: o de Breves, o de Antonio Lemos, o de Ituquara e o de Melgaço.

Estrutura Administrativa Municipal de Breves

A cidade de Breves já teve diferentes estruturas administrativas. A atual estrutura administrativa do município de Breves está definida no Decreto Municipal n° 004, de 18 de janeiro de 2006, que trata do Regimento Interno da Prefeitura Municipal da Prefeitura de Breves.

Assim, a “Estrutura Administrativa” da Prefeitura Municipal de Breves é composta dos seguintes órgãos:

I – Órgãos Deliberativos: (1) Gabinete do Prefeito, (2) Assessoria Especial, (3) Assessoria Técnica, (4) Representação em Belém, (5) Controle Interno, (6) Junta do Serviço Militar.

II – Órgãos Executivos: (1) Secretaria Municipal de Administração, (2) Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, (3) Secretaria Municipal de Educação, (4) Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, (5) Secretaria Municipal de Saúde, (6) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agricultura, (7) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, (8) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, (9) Secretaria Municipal de Projetos e Convênios, e (10) Procuradoria Geral do Município.

3.1 Intendentes e Prefeitos de Breves

Pouca gente sabe, mas no início da gestão pública municipal brasileira o cargo máximo do executivo municipal era ocupado pelo "Intendente" e só posteriormente, no início do século XX, que surgiu nos municípios o cargo de "Prefeito".


A seguir encontra-se a maior parte dos nomes dos “Intendentes” e “Prefeitos” que administravam o município de Breves. Vale destacar que grande parte da história da administração municipal ainda precisa ser resgatada, pois conforme pode ser visto logo abaixo existem lacunas.

A - INTENDENTES DE BREVES:

- Tenente-Coronel José Maria Cabral (1891-1894)
- Tenente-Coronel João Percório Corrêa (1894-1897)
- Coronel Amado Joaquim da Silva (1897-1900)
- Coronel Fulgêncio de Andrade (1900-1903)
- Coronel Lourenço de Mattos Borges (1903-1912)
- …

B - PREFEITOS DE BREVES:

- Raimundo Amorim de Souza (Década de 1930)
- Tenente Joaquim da Silva Pinón (Década de 1930)
- Américo Natalino C. Brasil (Década de 1940)
- Francisco Moura (Década de 1940)
- João Pereira Seixas (1948-1950)
- Antônio Bernardo de Souza (1950-195…)
- Márcio Furtado (195…)
- Osvaldo Fernandes Pena (195…)
- Antônio Joaquim do Nascimento (195…-1954)
- Américo Natalino C. Brasil (1955-1958)
- Floriano Gonçalves Pinto (1959-1962)
- Sebastião Félix (1963-1966)
- Floriano Gonçalves Pinto (1967-1970)
- João Messias dos Santos (1971-1973)
- Wilson Frazão (1973-1977)
- Carlos Gonçalves Estácio (1978-1982)
- Gervásio Bandeira Ferreira (1983-1988)
- Domingos de Moura Rebelo (1989-1992)
- Carlos Gonçalves Estácio (1993-1996)
- Gervásio Bandeira Ferreira (1997-2000)
- Luiz Furtado Rebelo (2001-2004 e 2005-2008)
- José Antônio Azevedo Leão (2009-2011)

Vale mencionar que após a Revolução de 1930, o primeiro prefeito do município de Breves foi Raimundo Amorim de Souza, que governou a cidade por um período extremamente curto, só 28 dias. Após isso, o Tenente da Polícia Militar, Joaquim da Silva Pinón, assumiu a gestão municipal.

Na Década de 50, o Prefeito Antônio Bernardo de Souza foi afastado do cargo, e até o fim de seu mandato outras três pessoas assumiram a gestão municipal. Primeiramente, o Prefeito afastado foi substituído pelo Presidente da Câmara dos Vereadores, Márcio Furtado, e em seguida por Oswaldo Fernandes Pena e por Antônio Joaquim do Nascimento. Assim, não pude precisar ao certo, pela falta de informações, o período da gestão de cada um destes representantes da comunidade brevense.

ASPÉCTOS CULTURAIS

A religiosidade é um traço marcante nos habitantes do município de Breves. Dessa forma todas as festividades religiosas são comemoradas, intensamente, com fé e devoção, pela população.

A mais importante delas é a festa em homenagem à Santa padroeira da cidade, Nossa Senhora de Santana, comemorada há mais de 100 anos. As festividades se iniciam no segundo sábado do mês de julho, com a realização de novenas na igreja Matriz, de noitadas nas Barraca da Santa, arraial em torno do templo e a participação de centenas de romeiros da cidade, da zona rural e dos municípios vizinhos.

A Homenagem se encerra com a realização de uma procissão que percorre as principais ruas de Breves. Outra festividade religiosa que se destaca é a de São Sebastião, semelhante à festa da padroeira.

Além dessas. ocorrem, ainda, as festividades dos padroeiros dos diversos bairros da cidade: São Benedito (Cidade Nova), Santa Rita (Aeroporto), Santa Mônica (Riacho Doce), Santo Antonio (Castanheira), Santo Ezequiel Moreno (Santa Cruz), a festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré e a festa de Natal, realizada no mês de dezembro. 
 

Outros eventos que já se tornaram tradicional no município: Carna Breves, Marajó Folia, Forrozão Marajoara, Jogos de Verão, Festival Brevense de Folclore, Aniversário de Breves.

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS:

LOCALIZAÇÃO:  O Município de Breves pertence a messoregião de Marajó e a microrregião Furos de Breves. A sede Municipal, tem as seguintes coordenadas geográficas: 01º 40' 57" de latitude Sul e 50º 28' 48" de longitude a Oeste de Greenwich.

LIMITE  Ao Norte - Municípios de Afuá e Anajás Ao Sul - Municípios de Melgaço e Bagre A Leste - Municípios de Anajás, Curralinho e São Sebastião da Boa vista A Oeste - Municípios de Melgaço e Gurupá

SOLOS
Os solos do município são constituídos, principalmente, por solos Hidromórficos indiscriminados eutróficos e distróficos textura indiscriminada, Latossolo Amarelo distrófico textura média e Areia Quartzosa distrófica; hidromórficos Gleizados como e Gley e Aluvial eutrófico e distrófico textura indiscriminada, em associações. Aparecem, também, em manchas menores, a laterita hidromórfica distrófica textura indiscriminada, e areias quartzosas distróficas, em relevo plano.

VEGETAÇÃO
É importante ressaltar o papel desempenhado pelas espécies vegetais do município de Breves, tanto na exploração de madeiras, dentre as quais se destacam a Virola ou Ucuúba, a Andiroba e o Açaí (Euterpe Oleracea), do qual se extrai o palmito. Hoje, devido à intensidade e à seletividade da exploração florestal, as matas encontram-se bastante esgotadas dessas espécies. A produção agrícola nas várzeas, também, foi muito importante em certa época para a economia do Município, principalmente no cultivo do arroz, estando, hoje, praticamente abandonada. Os locais dos antigos cultivos foram ocupados pelas capoeiras ou Florestas Secundárias.

PATRIMÔNIO NATURAL
A alteração da cobertura vegetal, observada em imagens LANDSAT-TM do ano de 1986, era de 7,66%. Os acidentes geográficos são vários, destacando-se para efeito de conservação da natureza: o furo dos Macacos, o canal Tajapurú, os estreitos de Breves (impressionantes, por suas belezas cênicas) os rios Parauahu e Mapuá, de águas escuras, por sua extensão e profundida, distinguem-se as lagoas dos Leões e Macajubi. Ocorrem, ainda, as ilhas Nazaré, dos Macacos, Aturiá, Pracatí, Mututi, etc.

TOPOGRAFIA : As altitudes são bem modestas, considerando a homogeneidade geológica. na sede, onde se encontra um dos mais altos pontos do Município, a cota é de 16 metros, enquanto áreas com níveis inferiores são encontradas nas várzeas.

GEOLOGIA E RELEVO : A geologia é constituída por sedimentos quaternários subatuais e atuais, que proporcionam a formação de um relevo simples constituído por várzeas, terraço e resto de platô. Insere-se na unidade morfoestrutural, conhecida como Planalto Rebaixado da Amazônia (Baixo Amazonas).

HIDROGRAFIA:  A hidrografia do Município é bastante complexa, representada pelo emaranhado de furos, paranás e igarapés. O mais importante é o rio Jacaré Grande, na porção centro-norte do Município. Este rio se intercomunica com várias furos e igarapés em todas as direções, sendo o maior deles - o Furo dos Macacos - que vai até o sul do Município, interligando-se com outros furos, inclusive o rio Breves, onde está a sede do Município. O rio Jacaré Grande deságua no central do Vieira Grande, no norte do Município e esse, por sua vez, comunica-se com o Amazonas. Recebe o rio Jacaré Grande um tributário importante que é o rio Araumã, limite natural entre Breves, Afuá e Anajás.

CLIMA
Fazendo parte do equatorial úmido, o clima do Município apresenta todas as características inerentes a esse clima: amplitude térmica mínima, temperatura média em torno de 27º C, mínima superior a 18º C e máxima de 36º C, umidade elevada e alta pluviosidade nos seis primeiros meses do ano. Nesses meses mais chuvosos, ocorrem as menores temperaturas, enquanto nos últimos seis meses ocorrem as temperaturas mais elevadas.

ÁREA TOTAL: 9.600,0 km²

DENSIDADE DEMOGRÁFICA: 9,84 hab/km²

ALTITUDE: 40,00 m

DDD: 91

CEP: 68800-000

Ano de Instalação: 1851
Microrregião: Furos de Breves
Mesorregião: Marajó
Distância à Capital: 220,92 Km

DADOS POPULACIONAIS:

POPULAÇÃO: 94.458 habitantes

Homens: 48.068
Mulheres: 46.390